Planejamento Tributário Estratégico
Setor Industrial Agrícola
O setor industrial de produtos agrícolas no Brasil é um dos pilares da economia nacional. Em 2024, a produção agroindustrial cresceu 2%, alcançando o melhor desempenho desde 2010. O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuário atingiu R$ 1,35 trilhão, com o segmento agrícola respondendo por R$ 886,6 bilhões e a pecuária por R$ 460,8 bilhões. O agronegócio representou 23,8% do PIB brasileiro e gerou empregos diretos para 4,73 milhões de pessoas na agroindústria, além de movimentar US$ 165,13 bilhões em exportações, o que equivale a 49% do total exportado pelo país.
Os resultados
Alíquota efetiva anterior
Alíquota efetiva após a mudança
Economia em reais no período analisado
A redução de 7 pontos percentuais na carga tributária proporcionou um ganho expressivo, permitindo direcionar recursos para inovação, modernização de processos e expansão da capacidade produtiva.
O Contexto
Nosso cliente, atuando na industrialização de produtos agrícolas, estava enquadrado no Simples Nacional, com alíquota efetiva média de 13% e tendência de aumento para 15% no segundo trimestre de 2024. Esse cenário elevava a pressão tributária, comprometendo margens e limitando o reinvestimento.
A Solução
A estratégia adotada foi a criação de uma nova empresa no regime de Lucro Presumido para assumir a comercialização dos produtos industrializados, mantendo a produção sob a empresa principal. Essa segregação possibilitou o enquadramento de cada atividade no regime mais vantajoso, reduzindo o impacto fiscal.
Impacto Estratégico
Além da economia tributária, a reestruturação garantiu maior previsibilidade fiscal, melhorou o fluxo de caixa e fortaleceu a competitividade em um mercado que movimenta cifras bilionárias e desempenha papel central no crescimento econômico do Brasil.
Desempenho do Agronegócio Brasileiro em 2024
Em 2024, o setor agroindustrial brasileiro alcançou resultados expressivos. O Valor Bruto da Produção (VBP) atingiu R$ 1,35 trilhão, sendo R$ 886,6 bilhões do segmento agrícola e R$ 460,8 bilhões da pecuária.
Esse desempenho consolida o agronegócio como um dos principais motores da economia nacional, impulsionando a geração de empregos, exportações e o crescimento do PIB.
Para uma análise completa dos dados financeiros e produtivos, acesse o relatório em PDF.
Na Mouallem & Brunialti, combinamos expertise contábil e visão estratégica para transformar desafios fiscais em oportunidades de crescimento sustentável.
Na Mouallem & Brunialti, combinamos expertise contábil e visão estratégica para transformar desafios fiscais em oportunidades de crescimento sustentável.
Reestruturação Tributária
Setor Comércio de Materiais de Construção
O comércio de materiais de construção é um dos pilares da economia brasileira, atendendo desde pequenas reformas até grandes obras de infraestrutura. Trata-se de um setor com alta rotatividade de produtos, margens ajustadas e forte concorrência, o que exige eficiência operacional e tributária para garantir competitividade. Além disso, muitos dos produtos comercializados são passíveis de crédito tributário, especialmente de ICMS, PIS e COFINS, o que pode representar uma grande oportunidade de economia fiscal quando bem aproveitada.
Resultados Obtidos
Alíquota efetiva de tributação anterior
Alíquota efetiva de tributação após a mudança
- Aproveitamento integral de créditos de ICMS, PIS e COFINS, gerando economia fiscal significativa.
- Maior transparência e segurança, com eliminação de riscos fiscais.
- Padronização dos processos internos, com melhoria na governança tributária e contábil.
Desafio
Recebemos uma empresa do setor que atuava sob o regime do Simples Nacional, mas com práticas fiscais inadequadas:
- Não emitia notas fiscais em todas as vendas, comprometendo a escrituração e a transparência.
- Realizava compras sem nota fiscal, impossibilitando o aproveitamento de créditos tributários.
- Apresentava uma alíquota efetiva de tributação de cerca de 10% sobre a receita bruta, sem qualquer compensação de créditos.
Essa estrutura tributária e operacional gerava ineficiência, riscos fiscais e perda de competitividade.
Diagnóstico
A equipe da Mouallem & Brunialti realizou um estudo tributário completo, identificando:
- Gargalos na gestão de compras e vendas.
- Ausência de controle fiscal e contábil adequado.
- Regime tributário incompatível com o perfil da empresa e dos produtos comercializados.
Solução Implementada
A reestruturação envolveu ações estratégicas e operacionais:
1. Migração do regime tributário do Simples Nacional para o Lucro Real, mais vantajoso para empresas que comercializam produtos com direito a crédito de impostos.
2. Implantação de controle rigoroso de compras e vendas, com emissão de nota fiscal em 100% das operações.
3. Reorganização dos processos internos para garantir conformidade fiscal e aproveitamento de créditos tributários.
4. Treinamento da equipe administrativa e contábil para manter a nova estrutura com segurança e eficiência.
Conclusão
Este case demonstra como uma abordagem estratégica e personalizada pode transformar a realidade fiscal de uma empresa do varejo de materiais de construção. A correta escolha do regime tributário, aliada à conformidade nas operações, resultou em economia tributária, segurança e maior competitividade.
